A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta. A) somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para emitir licença ambiental. B) o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. C) o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional. D) o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional. E) o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo.

B) o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

✂️ a) somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para emitir licença ambiental.
✂️ b) o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
✂️ c) o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional.
✂️ d) o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional.
✂️ e) o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo.