Questões Direito Ambiental Instrumental do Direito Ambiental

Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de subm...

Responda: Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa. Com relação ao c...


1Q413763 | Direito Ambiental, Instrumental do Direito Ambiental

Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa. Com relação ao caso proposto, assinale a afirmativa correta.
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