No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)
No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utiliz...
Questão de Direito Ambiental da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2011). Confira a resolução completa abaixo: