Questões Direito Ambiental

Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem. Por ser...

Responda: Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem. Por ser comum a competência material para a proteção do patrimônio cultural, a União, o estado e o município podem, s...


1Q413805 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem.

Por ser comum a competência material para a proteção do patrimônio cultural, a União, o estado e o município podem, simultaneamente, instituir tombamento sobre um mesmo bem, desde que haja relevância histórico-cultural de âmbito local, regional ou nacional.

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