1Q413831 | Direito Ambiental, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCCNo que diz respeito ao meio ambiente, é certo que ✂️ a) é imprescindível a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de qualquer obra. ✂️ b) são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. ✂️ c) os espaços territoriais já fixados como protegidos, podem ser alterados através de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. ✂️ d) a educação escolar ambiental deverá ser promovida apenas em nível universitário, em face da natureza e complexidade da matéria. ✂️ e) não há necessidade de recuperação do meio ambiente degradado se for o caso de exploração de recursos minerais, por tratar-se de ônus governamental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro