No que se refere a políticas públicas relacionadas ao transporte aquaviário, jul...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2009). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere a políticas públicas relacionadas ao transporte aquaviário, julgue os itens seguintes.

A elaboração de mapas de sensibilidade ambiental da zona costeira e marinha, para subsidiar processos de licenciamento ambiental, está de acordo com os objetivos de um dos capítulos da Agenda 21.