Questões Direito Ambiental

No que se refere a políticas públicas relacionadas ao transporte aquaviário, julgue ...

Responda: No que se refere a políticas públicas relacionadas ao transporte aquaviário, julgue os itens seguintes. A dragagem por resultados, criada pelo Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hi...


1Q413865 | Direito Ambiental, Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

No que se refere a políticas públicas relacionadas ao transporte aquaviário, julgue os itens seguintes.

A dragagem por resultados, criada pelo Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária e voltada para o aprofundamento, alargamento ou expansão de áreas portuárias e de hidrovias, incluídos os canais de navegação, bacias de evolução e de fundeio e berços de atracação, por definição, é sustentável e destina-se ao controle dos impactos ambientais.

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