Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue os seguintes itens.
O PNGC é um instrumento aplicado, de forma articulada e integrada, à gestão da zona costeira, ao sistema nacional de bioprospecção marinha do Ministério do Meio Ambiente.
Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBAMA (2009). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui