Leia as afirmativas que seguem: 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambient...

Responda: Leia as afirmativas que seguem: 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA incide apenas no que se refere às empresas de médio e grande porte. 2. O Instituto Brasileir...

1Q413904 | Direito Ambiental, Analista Ambiental, CPRH PE, IPAD

Leia as afirmativas que seguem:

1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA incide apenas no que se refere às empresas de médio e grande porte.

2. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA é autorizado a celebrar convênios com Estados-membros e Municípios, para desempenharem atividades de fiscalização ambiental, podendo repassar-lhes parcela da receita obtida com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

3. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA é utilizada para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Está (ão) correta (s):

✂️ a) apenas a afirmativa 1.
✂️ b) apenas a afirmativa 2.
✂️ c) apenas as afirmativas 1 e 2.
✂️ d) apenas as afirmativas 2 e 3
✂️ e) as afirmativas 1, 2 e 3.