Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, o...

Questão de Direito Ambiental da banca VUNESP aplicada no concurso MPE SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem- se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como