De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público A) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos. B) a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados. C) iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual. D) conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas. E) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

E) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o dire...

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1Q413933 | Direito Ambiental, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público

✂️ a) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.
✂️ b) a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.
✂️ c) iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.
✂️ d) conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.
✂️ e) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.