A legislação ambiental vigente no país estabelece as exigências que todo e...

A legislação ambiental vigente no país estabelece as exigências que todo empreendimento potencialmente poluidor deve atender. Com base nessa legislação, julgue os seguintes itens. Todo po...


A legislação ambiental vigente no país estabelece as exigências que todo empreendimento potencialmente poluidor deve atender. Com base nessa legislação, julgue os seguintes itens.

Todo porto organizado, toda instalação portuária e todas as plataformas, bem como todas as suas instalações de apoio, devem informar ao órgão ambiental competente a existência ou disponibilidade de meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos, observadas as normas e os critérios estabelecidos.

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