Assinale a alternativa incorreta: A) Os espaços territoriais especialmente protegidos geram ao particular atingido o direito de obter "desapropriação indireta", independente da categoria e da natureza jurídica da restrição imposta à respectiva propriedade. B) o poder de polícia ambiental pode ser exercido contra empresas públicas. C) em matéria ambiental a competência dos Estados é suplementar à legislação federal. D) ante o presumível impacto da atividade, o ente público responsável pelo licenciamento ambiental pode exigir do empreendedor a realização do EIA/RIMA. E) poluição é a degradação da qualidade ambiental causada por atividade humana.

A) Os espaços territoriais especialmente protegidos geram ao particular atingido o direito de obter "desapropriação indireta", independente da categoria e da natureza jurídica da restrição imposta à respectiva propriedade.

Questões Direito Ambiental

Assinale a alternativa incorreta:

Responda: Assinale a alternativa incorreta:

1Q413945 | Direito Ambiental

Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) Os espaços territoriais especialmente protegidos geram ao particular atingido o direito de obter "desapropriação indireta", independente da categoria e da natureza jurídica da restrição imposta à respectiva propriedade.
✂️ b) o poder de polícia ambiental pode ser exercido contra empresas públicas.
✂️ c) em matéria ambiental a competência dos Estados é suplementar à legislação federal.
✂️ d) ante o presumível impacto da atividade, o ente público responsável pelo licenciamento ambiental pode exigir do empreendedor a realização do EIA/RIMA.
✂️ e) poluição é a degradação da qualidade ambiental causada por atividade humana.