Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que A) a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a responsabilidade das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato. B) a situação econômica do infrator deverá ser observada pela autoridade competente para a imposição e gradação da pena de multa. C) a penalidade de prestação domiciliar poderá ser aplicada às pessoas físicas e jurídicas. D) a manutenção de espaços privados consiste em uma das formas de prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica. E) o elevado grau de instrução ou escolaridade do agente é circunstância atenuante da pena.

B) a situação econômica do infrator deverá ser observada pela autoridade competente para a imposição e gradação da pena de multa.

Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que

Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que

✂️ a) a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a responsabilidade das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
✂️ b) a situação econômica do infrator deverá ser observada pela autoridade competente para a imposição e gradação da pena de multa.
✂️ c) a penalidade de prestação domiciliar poderá ser aplicada às pessoas físicas e jurídicas.
✂️ d) a manutenção de espaços privados consiste em uma das formas de prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica.
✂️ e) o elevado grau de instrução ou escolaridade do agente é circunstância atenuante da pena.