A Resolução CONAMA nº 001/86 definiu impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Para a realização de um estudo de impacto ambiental devem ser cumpridas algumas etapas, em ordem seqüencial, que farão parte do conteúdo final dos documentos associados a este estudo. São elas:
A Resolução CONAMA nº 001/86 definiu impacto ambiental como sendo qualquer alter...
Questão de Direito Ambiental da banca FCC aplicada no concurso Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA (2006). Confira a resolução completa abaixo: