A Lei 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Naci...

Questão de Direito Ambiental da banca FUMARC aplicada no concurso SEPLAG MG (2008). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelece que, no ensino formal, a educação ambiental: