A Constituição Federal/88 assevera que "todos têm o direito ao meio ambiente eco...

Questão de Direito Ambiental da banca FGV aplicada no concurso TJ PA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A Constituição Federal/88 assevera que "todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida".

A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional sobre meio ambiente é: