Questões Direito Ambiental

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidi...

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1Q413979 | Direito Ambiental, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.

O permanente processo de produção de periferias desequipadas e distantes do centro urbano implica enormes gastos para "levar a cidade até lá" e, do ponto de vista da manutenção, gera a necessidade permanente de subsídios para transportes, coleta de lixo etc. Entre os instrumentos que viabilizam "deixar de gastar", estão aqueles que suscitam parcerias entre o poder público e empreendedores privados, tais como pequenas e grandes operações urbanas, contrapartidas exigidas por meio da análise do impacto de vizinhança e mecanismos de transferência de potencial.

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