Julgue os itens subsequentes acerca da política nacional do meio ambiente (PNMA)...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBAMA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsequentes acerca da política nacional do meio ambiente (PNMA).

Segundo a lei de PNMA, o IBAMA terá competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores sempre que as atividades e obras a serem realizadas gerarem significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.