independe da existência de culpa, mas tão-somente nos casos de danos nucleares, definidos em lei

é baseada exclusivamente na existência de culpa do causador do dano, salvo nos casos de danos nucleares

baseia-se no sistema da responsabilidade subjetiva, regulada nos termos do Código Civil

é matéria regulada por normas especiais, que consagram o princípio da responsabilidade objetiva ou por risco

somente pode ser exigida do causador do dano, após prova em juízo, de sua intenção de lesar a(s) vítima(s)