Assinale a alternativa incorreta acerca da competência constitucional em matéria ambiental. A) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre águas. B) Compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. C) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. D) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. E) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.

A) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre águas.

Assinale a alternativa incorreta acerca da competência constitucional em matéria amb...

Assinale a alternativa incorreta acerca da competência constitucional em matéria ambiental.

✂️ a) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre águas.
✂️ b) Compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
✂️ c) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
✂️ d) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
✂️ e) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.