Questões Direito Ambiental Instrumental do Direito Ambiental

Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedi...

Responda: Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, plano...

1Q414048 | Direito Ambiental, Instrumental do Direito Ambiental, Técnico de Projetos Civis I, Companhia Energética de Minas Gerais MG, FUMARC, 2018

Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito” (SANCHÉZ, p. 92). Uma das características mais marcantes do processo de avaliação de impacto ambiental é a importância que tem a participação do público (SANCHÉZ, p. 404). É um benefício da consulta pública, de acordo com o World Bank (SANCHÉZ, p. 412):

✂️ a) Atende aos requisitos legais de participação pública
✂️ b) Desarma a oposição da comunidade ao projeto.
✂️ c) Legitima o processo de decisão
✂️ d) Órgãos públicos e ONGs ganham credibilidade e melhor compreensão de sua missão.