Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação de trecho cuja exploração lhe fora outorgada. Considerando que se trata de duplicação de pista, será necessário adquirir determinada porção de faixa de terras. Para tanto, a concessionária A) deverá negociar diretamente com os proprietários, adquirindo as porções de área pretendidas, desde que haja concordância dos mesmos. B) deverá tombar a área onde será promovida a duplicação, indenizando os proprietários. C) poderá instituir servidão administrativa, indenizando os proprietários que comprovem prejuízo financeiro. D) poderá desapropriar as porções de terra necessárias à duplicação, utilizando a via judicial caso os proprietários não concordem com o preço oferecido. E) deverá adquirir compulsoriamente as propriedades, prescindindo de indenização aos proprietários, tendo em vista que se trata de duplicação de rodovia, estando o valor implícito desde as obras originais da rodovia.

D) poderá desapropriar as porções de terra necessárias à duplicação, utilizando a via judicial caso os proprietários não concordem com o preço oferecido.

Questões Direito Ambiental

Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação de trecho cuja exploração l...

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1Q414050 | Direito Ambiental, Analista Desenvolvimento Gestão Júnior, Metrô SP, FCC

Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação de trecho cuja exploração lhe fora outorgada. Considerando que se trata de duplicação de pista, será necessário adquirir determinada porção de faixa de terras. Para tanto, a concessionária

✂️ a) deverá negociar diretamente com os proprietários, adquirindo as porções de área pretendidas, desde que haja concordância dos mesmos.
✂️ b) deverá tombar a área onde será promovida a duplicação, indenizando os proprietários.
✂️ c) poderá instituir servidão administrativa, indenizando os proprietários que comprovem prejuízo financeiro.
✂️ d) poderá desapropriar as porções de terra necessárias à duplicação, utilizando a via judicial caso os proprietários não concordem com o preço oferecido.
✂️ e) deverá adquirir compulsoriamente as propriedades, prescindindo de indenização aos proprietários, tendo em vista que se trata de duplicação de rodovia, estando o valor implícito desde as obras originais da rodovia.