Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 5.197/1967, referente à...

Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 5.197/1967, referente à proteção à fauna. A caça de qualquer espécie animal da fauna silvestre é proibida em regra, mas peculiaridades r...


Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 5.197/1967, referente à proteção à fauna.

A caça de qualquer espécie animal da fauna silvestre é proibida em regra, mas peculiaridades regionais podem autorizar o exercício da caça, desde que existente a competente permissão, estabelecida em ato regulamentador do poder público federal.

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