A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que: A) o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública. B) os riscos são certos e o perigo de dano é concreto. C) o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano. D) ele se confunde com o princípio da prevenção. E) compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.

E) compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.

Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar...

Responda: A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:

1Q414078 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFC, 2018

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:

✂️ a) o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.
✂️ b) os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.
✂️ c) o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.
✂️ d) ele se confunde com o princípio da prevenção.
✂️ e) compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.