Questões Direito Ambiental

O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreend...

Responda: O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condiçõe...


1Q414099 | Direito Ambiental, Juíz Estadual, TJ MS, FCC

O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se

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