A legislação brasileira vigente considera A) como procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que possam causar degradação ambiental. B) como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que afetam, entre outros, a biota, as condições estéticas do meio ambiente e a demanda por recursos ambientais. C) como ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor. D) como alteração das propriedades abióticas e bióticas do meio ambiente resultante das atividades humanas que afetam, entre outros, a saúde e o bem-estar da população, e as atividades sociais e econômicas. E) como aqueles relacionados aos impactos sobre a biota, decorrentes da localização, instalação, ampliação e a operação de uma atividade ou empreendimento, facultativos para obter a licença requerida.

D) como alteração das propriedades abióticas e bióticas do meio ambiente resultante das atividades humanas que afetam, entre outros, a saúde e o bem-estar da população, e as atividades sociais e econômicas.

Questões Direito Ambiental

A legislação brasileira vigente considera

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1Q414119 | Direito Ambiental, Analista Superior I, INFRAERO, FCC

A legislação brasileira vigente considera

✂️ a) como procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que possam causar degradação ambiental.
✂️ b) como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que afetam, entre outros, a biota, as condições estéticas do meio ambiente e a demanda por recursos ambientais.
✂️ c) como ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
✂️ d) como alteração das propriedades abióticas e bióticas do meio ambiente resultante das atividades humanas que afetam, entre outros, a saúde e o bem-estar da população, e as atividades sociais e econômicas.
✂️ e) como aqueles relacionados aos impactos sobre a biota, decorrentes da localização, instalação, ampliação e a operação de uma atividade ou empreendimento, facultativos para obter a licença requerida.