Questão: Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de cons...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 414133•
Direito Ambiental•
Princípios do Direito Ambiental•
FCC•
TJ PI•
Juiz Substituto

Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação

Questões Relacionadas

ID: 1088293•
Direito Ambiental•
Princípios do Direito Ambiental•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente

ID: 1088292•
Direito Ambiental•
Princípios do Direito Ambiental•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

O princípio da precaução, no tocante às questões de Direito Ambiental, pressupõe e gera como possibilidade, respectivamente:

ID: 1086944•
Direito Ambiental•
Princípios do Direito Ambiental•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.
1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elaboração de um plano ou da realização de uma atividade potencialmente degradadora.

2- Tomar decisões para limitar o desenvolvimento de atividades e, assim, impedir a superveniência de danos ao meio ambiente em cenários de incerteza e controvérsias quanto às referidas atividades.

3- É dever da Administração Pública garantir o acesso dos cidadãos a registros administrativos e a informações sobre atos de governo relativos ao meio ambiente, inclusive sobre materiais e atividades perigosas.

4- Exigir do empreendedor medidas capazes de reduzir os impactos ambientais, fazendo-o internalizar os custos ambientais de sua atividade.

5- Exigir a retribuição à sociedade pela utilização econômica dos recursos naturais, incentivando, ao mesmo tempo, a racionalização do seu uso.

6- Permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e buscar a redução das desigualdades sociais, mantendo, porém, uma base ecológica disponível para as futuras gerações.
Assinale a alternativa correta.

ID: 414133•Direito Ambiental•Princípios do Direito Ambiental•FCC•TJ PI•Juiz Substituto

ID: 414133•
Direito Ambiental•
Princípios do Direito Ambiental•
FCC•
TJ PI•
Juiz Substituto