Julgue os itens de 114 a 116 acerca da Resolução C...
Responda: Julgue os itens de 114 a 116 acerca da Resolução CONAMA n.º 384/2006, que trata do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Resolução CONAMA n.º 384/2006 realmente estabelece que o depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre deve ser formalizado por meio de um termo específico, chamado termo de depósito doméstico provisório. Esse documento é importante porque oficializa a responsabilidade de quem está cuidando temporariamente do animal, garantindo que o processo seja feito de forma legal e organizada. Portanto, a afirmação está correta.
A Resolução CONAMA n.º 384/2006 realmente estabelece que o depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre deve ser formalizado por meio de um termo específico, chamado termo de depósito doméstico provisório. Esse documento é importante porque oficializa a responsabilidade de quem está cuidando temporariamente do animal, garantindo que o processo seja feito de forma legal e organizada. Portanto, a afirmação está correta.
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