1Q414142 | Direito Ambiental, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCCO Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA) ✂️ a) são desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico. ✂️ b) é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. ✂️ c) é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. ✂️ d) é exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia. ✂️ e) é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro