Com relação à Resolução CONAMA n.º 237/1997, julgue os itens a seguir.
Não é necessário o licenciamento ambiental para empreendimentos de retificação de cursos de água.
Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2009). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui