Questões Direito Ambiental

Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua proprieda...

Responda: Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco ...


1Q414167 | Direito Ambiental, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco anos do início da servidão, Paulo precisou vender o imóvel rural e encontrou um comprador, que exigiu a modificação da destinação da área, pois pretendia explorar a cultura de soja na fazenda.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A servidão ambiental instituída por Paulo será averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente, para que, na venda da propriedade ao comprador, se verifique a existência da servidão e se altere a destinação da área.

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💬 Comentários

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Usuário
Por Sergio Augusto Pereira da Silva em 31/12/1969 21:00:00
Servidão ambiental tem validade mínima de 15 anos e não 10 anos como diz o texto.
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