Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA. A) O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação. B) A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento. C) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença. D) As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente. E) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.

C) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

✂️ a) O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação.
✂️ b) A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento.
✂️ c) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.
✂️ d) As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente.
✂️ e) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.