Para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, ...

Questão de Direito Ambiental da banca FCC aplicada no concurso Prefeitura de São Paulo SP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, deverão ser emitidas: