Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 07:20
Gabarito: b)
A função socioambiental da propriedade não é apenas um simples limite ao direito de propriedade, mas sim um princípio que orienta o uso da propriedade de forma a garantir o equilíbrio ambiental e o interesse coletivo. Ou seja, o direito de propriedade deve ser exercido considerando a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, não podendo ser usado de maneira que cause danos ambientais ou sociais. Portanto, a função socioambiental vai além de um limite, é uma diretriz fundamental no direito ambiental brasileiro.
A função socioambiental da propriedade não é apenas um simples limite ao direito de propriedade, mas sim um princípio que orienta o uso da propriedade de forma a garantir o equilíbrio ambiental e o interesse coletivo. Ou seja, o direito de propriedade deve ser exercido considerando a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, não podendo ser usado de maneira que cause danos ambientais ou sociais. Portanto, a função socioambiental vai além de um limite, é uma diretriz fundamental no direito ambiental brasileiro.