Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintes itens. Na atual ordem j...
Responda: Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintes itens. Na atual ordem jurídica brasileira, a função socioambiental constitui um simples limite ao exercício do direito de propriedade...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A função socioambiental da propriedade não é apenas um simples limite ao direito de propriedade, mas sim um princípio que orienta o uso da propriedade de forma a garantir o equilíbrio ambiental e o interesse coletivo. Ou seja, o direito de propriedade deve ser exercido considerando a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, não podendo ser usado de maneira que cause danos ambientais ou sociais. Portanto, a função socioambiental vai além de um limite, é uma diretriz fundamental no direito ambiental brasileiro.
A função socioambiental da propriedade não é apenas um simples limite ao direito de propriedade, mas sim um princípio que orienta o uso da propriedade de forma a garantir o equilíbrio ambiental e o interesse coletivo. Ou seja, o direito de propriedade deve ser exercido considerando a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, não podendo ser usado de maneira que cause danos ambientais ou sociais. Portanto, a função socioambiental vai além de um limite, é uma diretriz fundamental no direito ambiental brasileiro.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários