Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.
São instrumentos da PNMA, entre outros: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.
Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ICMBio (2009). Confira a resolução completa abaixo:
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