Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.
Responda: Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens. São instrumentos da PNMA, entre outros: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento am...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, realmente prevê vários instrumentos para garantir a proteção ambiental. Entre esses instrumentos estão o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, que definem limites para poluentes e condições ambientais; o zoneamento ambiental, que organiza o uso do solo considerando as características ambientais; e a avaliação de impactos ambientais, que analisa as consequências de projetos ou atividades no meio ambiente. Portanto, a afirmação está correta.
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, realmente prevê vários instrumentos para garantir a proteção ambiental. Entre esses instrumentos estão o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, que definem limites para poluentes e condições ambientais; o zoneamento ambiental, que organiza o uso do solo considerando as características ambientais; e a avaliação de impactos ambientais, que analisa as consequências de projetos ou atividades no meio ambiente. Portanto, a afirmação está correta.
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