Questão: Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Rese...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 414226•
Direito Ambiental•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. Isto

Questões Relacionadas

ID: 1010959•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

ID: 1010957•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diretrizes,

ID: 1010956•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece ao critério da competência ambiental

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 414226•Direito Ambiental•FCC•TJ AP•Juiz de Direito Substituto

ID: 414226•
Direito Ambiental•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto