Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. Isto A) é permitido, desde que haja compensação ambiental no mesmo bioma. B) é permitido, desde que haja compensação ambiental. C) não é permitido, diante da impossibilidade de compensação ambiental. D) somente será permitido até 2 anos da data de constituição da Reserva Particular do Patrimônio Natural e desde que haja compensação ambiental. E) não é permitido, diante do caráter de perpetuidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural.

E) não é permitido, diante do caráter de perpetuidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimôni...

Responda: Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para ex...

1Q414226 | Direito Ambiental, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. Isto

✂️ a) é permitido, desde que haja compensação ambiental no mesmo bioma.
✂️ b) é permitido, desde que haja compensação ambiental.
✂️ c) não é permitido, diante da impossibilidade de compensação ambiental.
✂️ d) somente será permitido até 2 anos da data de constituição da Reserva Particular do Patrimônio Natural e desde que haja compensação ambiental.
✂️ e) não é permitido, diante do caráter de perpetuidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural.