Questões Direito Ambiental

Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir.

Responda: Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir. O zoneamento ecológico econômico (ZEE), definido pela Política Nacional do Meio Ambiente como um de seus ins...


1Q414236 | Direito Ambiental, Técnico de Planejamento e Pesquisa, IPEA, CESPE CEBRASPE

Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir.

O zoneamento ecológico econômico (ZEE), definido pela Política Nacional do Meio Ambiente como um de seus instrumentos (Lei n.º 6938/1981 e suas regulamentações), constitui instrumento de planejamento e ordenamento territorial utilizado como componente estrutural dos planos de desenvolvimento federais, a exemplo dos PPAs e do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

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