Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir. O...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IPEA (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir.

O zoneamento ecológico econômico (ZEE), definido pela Política Nacional do Meio Ambiente como um de seus instrumentos (Lei n.º 6938/1981 e suas regulamentações), constitui instrumento de planejamento e ordenamento territorial utilizado como componente estrutural dos planos de desenvolvimento federais, a exemplo dos PPAs e do Plano Amazônia Sustentável (PAS).