A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir.
Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário de passagem unilateralmente.
Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:
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