Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar: A) A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui- se em crime ambiental. B) Determinadas espécies da fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição e caça. C) A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano. D) Os ecossistemas devem ser entendidos em um contexto social, incentivando a exploração da biodiversidade. E) O desmatamento e a exploração econômicas de floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, é crime sob qualquer circunstância.

A) A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui- se em crime ambiental.

Questões Direito Ambiental

Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, ...

Responda: Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:

1Q414243 | Direito Ambiental, Analista Superior I, INFRAERO, FCC

Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:

✂️ a) A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui- se em crime ambiental.
✂️ b) Determinadas espécies da fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição e caça.
✂️ c) A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.
✂️ d) Os ecossistemas devem ser entendidos em um contexto social, incentivando a exploração da biodiversidade.
✂️ e) O desmatamento e a exploração econômicas de floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, é crime sob qualquer circunstância.