Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRF 5a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir.

Cabe ao órgão ambiental competente indicar ao empreendedor a equipe técnica multidisciplinar que se incumbirá da elaboração do EIA e do RIMA, garantindo-se, assim, a necessária imparcialidade na sua confecção.