A respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que se seguem. Os e...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que se seguem.

Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.