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Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear

Q414273 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • FCC • TJ PI • Juiz Substituto

Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear

a) devem ser utilizadas, por imposição legal, após o terceiro ano consecutivo de queda dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
b) constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida em lei federal.
c) não se apresentam, por ora, como alternativa viável em razão de expressa proibição legal.
d) não se apresentam como alternativa viável em razão de expressa proibição constitucional.
e) constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA), independentemente de lei federal.

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Rodrigo Ferreira EQUIPE
17/01/2025 • 02:59

Gabarito: b)

As usinas que operam com reator nuclear são uma alternativa possível para lidar com crises energéticas, especialmente em situações de seca prolongada que afetam a geração de energia hidrelétrica. A localização dessas usinas nucleares deve ser definida em lei federal, que estabelece critérios e normas para garantir a segurança e a viabilidade desses empreendimentos.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois as usinas nucleares podem ser consideradas como uma opção viável, desde que sua localização seja determinada de acordo com a legislação federal vigente.

Questões sobre Sustentabilidade

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Q1098811 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • FUNDATEC • IFC SC • Engenharia de Alimentos • 2026
O Decreto nº 12.688/2025 estabelece regras nacionais para a logística reversa de embalagens plásticas. A medida determina que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores compartilhem a responsabilidade pelo destino correto desses produtos, incentivando a recuperação, a reciclagem e a utilização de material reciclado em novas embalagens. De acordo com o Decreto, analise as assertivas abaixo:
I. Ficam estabelecidos os percentuais mínimos nacionais, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para o índice de conteúdo reciclado incorporado às embalagens de plástico de 22%, a partir de 2026, aumentando gradativamente até atingir 50%, no ano de 2040.
II. As metas de conteúdo reciclado serão obrigatórias a partir de janeiro de 2026, para as empresas de grande porte, e julho de 2026, para as empresas de pequeno e médio porte.
III. As metas de incorporação de conteúdo reciclado deverão ser cumpridas pelos comerciantes, fabricantes e importadores.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas II.
- c) Apenas III.
- d) Apenas I e II.
- e) I, II e III.
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Q1094066 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • COPERVE UFSC • UFSC • Assistente em Administração • 2026
A poluição e contaminação por resíduos sólidos é um dos maiores problemas ambientais da atualidade. A dispersão dos plásticos nos oceanos, a disseminação de doenças causadas por vetores e a emissão de gases de efeito estufa são alguns dos pontos mais recorrentes nos noticiários e mídias. Para atuar na redução de tais impactos, o Brasil conta com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010). Sobre a gestão de resíduos sólidos, assinale a alternativa correta.
- a) A logística reversa contempla um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.
- b) O compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida dos produtos é referente apenas aos produtos agropecuários, uma vez que os produtos inertes não possuem ciclo de vida
- c) O encaminhamento dos resíduos para a reciclagem contribui para a diminuição da vida útil dos aterros sanitários.
- d) A utilização de descartáveis de uso único em instituições como a UFSC deve ser incentivada, uma vez que se trata de embalagens leves e recicláveis.
- e) A fração orgânica dos resíduos sólidos é representada por plásticos e outros derivados de petróleo que contêm carbono em sua composição.
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Q1091540 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São Lourenço do Sul RS • Borracheiro • 2026
A consciência ecologica exige a adequada destinação dos resíduos gerados em borracharias, conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente. O pneu usado que apresente danos irreparáveis em sua estrutura, não se prestando mais à rodagem ou à reforma, é chamado de pneu Cabe frisar que a simples transformação destes pneus em não é considerada, perante a lei, destinação final adequada.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
- a) reformado - recapagens.
- b) inservível - lascas de borracha.
- c) ecológico - fuligem.
- d) remoldado - resíduos sólidos
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Q1082904 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • CPCON • Prefeitura de São Francisco PB • Arquiteto • 2025
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e considerando os princípios do desenvolvimento sustentável, qual das seguintes ações é obrigatória para empreendimentos de construção civil na gestão de resíduos?
- a) Destinar os resíduos prioritariamente para aterros sanitários licenciados, desde que devidamente segregados.
- b) Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) com medidas para reduzir a geração e promover a reciclagem.
- c) Implementar sistemas de logística reversa para todos os resíduos da construção, devolvendo-os aos fabricantes dos materiais.
- d) Utilizar apenas materiais reciclados em pelo menos 30% do total de insumos da obra.
- e) Enterrar os resíduos não perigosos no próprio canteiro de obras, desde que compactados e cobertos com solo.
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Q1065007 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • DECORP • Prefeitura de Rodrigues Alves AC • Agente Comunitário de Saúde • 2025
O art. 9º da Lei n.º 12.305/2010 estabelece como prioridade na gestão de resíduos sólidos:
- a) Promover métodos ágeis de descarte por meio de processos térmicos avançados que dispensam triagem prévia dos resíduos.
- b) Priorizar a prevenção da geração de resíduos, estabelecendo etapas subsequentes como reutilização, reciclagem e tratamento adequado.
- c) Descentralizar a gestão de resíduos sólidos transferindo integralmente responsabilidades operacionais às unidades locais consumidoras.
- d) Direcionar os resíduos hospitalares a aterros equipados com processos simplificados de manejo seguro e econômico.
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Q1054183 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • Consulplan • HEMOBRÁS • Analista Industrial de Hemoderivados • 2025
Em um município brasileiro de médio porte, a gestão dos resíduos sólidos enfrenta desafios em sua implementação e cumprimento das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O município possui um sistema de coleta seletiva em funcionamento apenas em algumas áreas da cidade, com um percentual considerável de resíduos ainda sendo destinados a aterros sanitários. Em um esforço para mitigar os impactos ambientais e aprimorar a gestão dos resíduos, o poder público local decidiu elaborar um plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos, considerando práticas de redução, reutilização e reciclagem, buscando, dessa forma, implementar a logística reversa. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A PNRS estabelece, como prioridade, a redução da geração de resíduos e a eliminação progressiva dos lixões, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a preservação ambiental.
II. A elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ser realizada exclusivamente pelo setor público, sem a participação da sociedade civil ou dos empreendedores privados.
III. A logística reversa, prevista na PNRS, visa à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, e deve ser implementada através de sistemas que garantam o retorno dos resíduos ao processo produtivo, para o reaproveitamento e a reciclagem.
IV. A implementação de sistemas de coleta seletiva deve ser gradual, de acordo com as capacidades econômicas do município, sendo possível que um município de médio porte não precise adotar esse sistema enquanto não atingir a totalidade da sua população.

Está correto o que se afirma apenas em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e IV.
- d) I, III e IV.
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Q1043067 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • FGV • Prefeitura de Vitória ES • Procurador • 2024
Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- a) Resíduos sólidos urbanos: englobam resíduos domiciliares e de limpeza urbana; resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos sólidos urbanos.
- b) Resíduos industriais: originários de processos produtivos e instalações industriais; resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos de limpeza urbana, somente.
- c) Resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; resíduos agrossilvopastoris: gerados em atividades agrícolas, pecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
- d) Resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários, exceto de passagens de fronteira; resíduos de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- e) Resíduos sólidos urbanos: englobam os originários de serviços de limpeza urbana e os gerados de serviços públicos de saneamento básico; resíduos domésticos: os originários de atividades domésticas em residências urbanas e aqueles gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, quando forem caracterizados como não perigosos.
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Q1041878 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • CESPE CEBRASPE • TRE PE • Cargo 6
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.
- a) Visando alcançar os objetivos traçados na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil adotou voluntariamente o compromisso de promover ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
- b) A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não alcança as pessoas de direito privado, mas aplica-se a todas as pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração de resíduos sólidos.
- c) A utilização de tecnologias para a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos independe de comprovação de viabilidade técnica e ambiental.
- d) A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos compreendem a não geração e a redução, mas não a reutilização, dadas a natureza e a composição desses resíduos.
- e) A A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral.
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Q1041877 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • CESPE CEBRASPE • TRE PE • Cargo 6
Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.
- a) Os pedidos de material e o planejamento anual das unidades dos tribunais eleitorais, embasados na real necessidade de consumo, devem ser feitos considerando-se como parâmetro único os anos eleitorais.
- b) Compete a cada órgão judicial instituir os indicadores mínimos de avaliação do seu desempenho ambiental, os quais devem ser condizentes com o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
- c) É vedada a subdivisão do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, que deve ser uniforme e homogêneo para os diversos órgãos do Poder Judiciário.
- d) A adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social é obrigatória tanto para os órgãos quanto para os conselhos do Poder Judiciário.
- e) A Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração é órgão de natureza deliberativa quanto à implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração direta.
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Q1041737 • Direito Ambiental • Sustentabilidade • CESPE CEBRASPE • STJ • Conhecimentos Básicos para o Cargo 15
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelaLei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da AdministraçãoPública (A3P), julgue o seguinte item.
A A3P é um programa que congrega princípios desustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãose entidades públicas a promover o uso racional dos recursosnaturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotaroutras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre omeio ambiente.
- a) Certo
- b) Errado
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