Camila Duarte
EQUIPE
22/11/2025 • 08:33
Gabarito: a)
A Lei n.º 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, tem como um dos seus objetivos a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, incluindo a conservação da biodiversidade e a proteção de espécies ameaçadas ou de importância ecológica, como a baleia jubarte. Portanto, políticas de proteção a essa espécie, especialmente em áreas como o Banco dos Abrolhos, estão alinhadas com os objetivos dessa lei.
A Lei n.º 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, tem como um dos seus objetivos a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, incluindo a conservação da biodiversidade e a proteção de espécies ameaçadas ou de importância ecológica, como a baleia jubarte. Portanto, políticas de proteção a essa espécie, especialmente em áreas como o Banco dos Abrolhos, estão alinhadas com os objetivos dessa lei.