A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Apesar de ser componente essencial, a educação ambiental não deverá estar presente em todos os níveis do processo educativo.

Cabe às instituições educativas promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.

A educação ambiental não é um componente essencial e permanente da educação nacional, mas deverá estar presente em todos os níveis do processo educativo.

Incumbe ao Poder Público promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.