1Q414295 | Direito Ambiental, Gestor Governamental, SEPLAG MG, FUMARCNo mesmo contexto, são instrumentos legais de planejamento, expressos pela Constituição Federal, visando à inversão desta situação, EXCETO: ✂️ a) Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. ✂️ b) Plano Diretor como instrumento básico da ação urbanística. ✂️ c) Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual. ✂️ d) Plano Plurianual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro