Assinale a alternativa INCORRETA. A) O princípio do poluidor-pagador foi acolhido no direito pátrio, estando estabelecida, em lei, a imposição, ao poluidor, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados. B) A omissão do exercício do poder de polícia ambiental pela autoridade administrativa pode configurar tanto infração administrativa quanto ato de improbidade administrativa. C) Em matéria de direito ambiental, aplica-se o princípio da responsabilidade objetiva, fundada no risco da atividade. D) O evento danoso, para que se imponha o dever de reparação do dano ambiental, deve decorrer de uma atividade que diretamente cause a degradação do meio ambiente. E) A responsabilidade do poluidor prescinde da licitude da atividade desenvolvida, e o dano preexistente não constitui motivo de exoneração da responsabilidade civil.

D) O evento danoso, para que se imponha o dever de reparação do dano ambiental, deve decorrer de uma atividade que diretamente cause a degradação do meio ambiente.

Questões Direito Ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA.

1Q414303 | Direito Ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O princípio do poluidor-pagador foi acolhido no direito pátrio, estando estabelecida, em lei, a imposição, ao poluidor, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.
✂️ b) A omissão do exercício do poder de polícia ambiental pela autoridade administrativa pode configurar tanto infração administrativa quanto ato de improbidade administrativa.
✂️ c) Em matéria de direito ambiental, aplica-se o princípio da responsabilidade objetiva, fundada no risco da atividade.
✂️ d) O evento danoso, para que se imponha o dever de reparação do dano ambiental, deve decorrer de uma atividade que diretamente cause a degradação do meio ambiente.
✂️ e) A responsabilidade do poluidor prescinde da licitude da atividade desenvolvida, e o dano preexistente não constitui motivo de exoneração da responsabilidade civil.