O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA no 237/1997, o licenciamento será de competência A) federal, tendo em vista que o grau do impacto ambiental do empreendimento exige o licenciamento por meio de EIA/RIMA. B) dos Estados, com oitiva dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor. C) federal uma vez que o Rio São Francisco constitui bem da União. D) federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento. E) dos Estados e dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.

D) federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento.

O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precis...

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1Q414321 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA no 237/1997, o licenciamento será de competência

✂️ a) federal, tendo em vista que o grau do impacto ambiental do empreendimento exige o licenciamento por meio de EIA/RIMA.
✂️ b) dos Estados, com oitiva dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.
✂️ c) federal uma vez que o Rio São Francisco constitui bem da União.
✂️ d) federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento.
✂️ e) dos Estados e dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.