Questões Direito Ambiental

Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

Responda: Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens. A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio ...

1Q414322 | Direito Ambiental, Analista Ambiental, ICMBio, CESPE CEBRASPE

Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, é um dos princípios constitutivos da PNMA.

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