As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são de cinco tipos diferentes. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para a concessão de que tipo de licença?
As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção ...
Questão de Direito Ambiental da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2011). Confira a resolução completa abaixo: