As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são de cinco tipos diferentes. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para a concessão de que tipo de licença?
Questão: As licenças, exigências e autorizações para atividades de ex...
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